Processo 238210/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/04/2012 14:48
Autuado em 14/04/2012 14:48
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2218/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2218/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2218/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Gestor atual ANTONIO CANTELMO NETO
Gestor atual LUCEMARA DEBACKER
Gestor do ato WILMAR REICHEMBACH
Servidor JOÃO MARIA ALUPP ALVES
Interessado PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO
Representante legal WILMAR REICHEMBACH

Juntadas
DataDescrição
10/02/2014 15:04 do Protocolo 94686/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 3748/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2218/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6660/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2015 12:44 DP  
07/08/2015 15:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1290/2015 -
07/08/2015 15:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3748/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2174/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 8753/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
03/07/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3252/2015 -
17/06/2015 10:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2436/2015 -
21/05/2015 13:27 S1C Acórdão nº 2218/2015 -
21/05/2015 13:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1217/2015 -
23/04/2015 10:05 GACAC  
17/04/2015 13:51 SMPjTC Parecer nº 5031/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
18/02/2014 09:37 DICAP Parecer nº 4357/2015 - : LEGALIDADE DE REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CF. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/02/2014 18:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 573/2014 -
07/02/2014 15:55 DP Informação nº 2167/2014 -
16/04/2012 16:33 DICAP Informação nº 4595/2013 -
16/04/2012 16:33 DICAP Parecer nº 19383/2013 - DILIGÊNCIA. ESCLARECIMENTOS ADMISSÃO INTERESSADO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO
16/04/2012 10:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6660/2012 -

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